Tem como função, garantir o cumprimento das obrigações estipuladas em contrato, evitando assim o descumprimento de prazos relativos a serviços, disponibilização de recursos e outras circunstâncias. Também pode ser usado para evitar execuções fiscais e outras ações judiciais que possam colocar o patrimônio de uma empresa ou fluxos financeiros em risco.

Para as empresas que precisam dar garantias durante o processo licitatório ou desejam firmar contratos com administrações públicas ou empresas privadas, o seguro-garantia é a solução.

Tem como principal finalidade, o cumprimento por parte do tomador das obrigações assumidas perante o segurado, seja por força legal ou contratual.

• Segurado: É aquele que contrata um serviço ou obrigação específica, seja de construção, fornecimento de bens ou prestação de serviço. No caso de judiciais, é o Juízo em que tramita o processo. Este é o beneficiário da apólice.
• Tomador: É aquele que assume diante do Segurado (Contratante) uma obrigação, seja de construir, fornecer bens, prestar serviços ou garantias (judicial). É o nosso cliente e é quem solicita a emissão da apólice e paga o prêmio.
• Seguradora: É quem garante ao Segurado (Contratante) que as obrigações do Tomador (Contratado) serão cumpridas na forma e prazo acordados.